Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperação judiciária e protocolos institucionais
Data
2021
Ementa

Sumário:Protocolos institucionais: Compreensão. Os protocolos institucionais na teoria das fontes do direito processual. Protocolos institucionais celebrados com litigantes habituais. A cooperação interinstitucional na execução: protocolos institucionais como negócios jurídicos executivos -- “Ato trabalhista": A situação econômica dos clubes de futebol e o surgimento da figura dos “atos trabalhistas”. O art. 50 da Lei 13.155/2015 : o regime centralizado de execução para entidades desportivas. A regulamentação pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho -- O “Ato trabalhista” como um protocolo institucional: O “Ato trabalhista” como resposta a um problema estrutura: A cooperação de segundo grau ou acessória : a possibilidade de desenvolvimento de uma rede de cooperação em torno do ato trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 47, n. 219, p. 201–232, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

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