Tipo
Artigo de revista
Título
¿Dolo sin conocimiento?
Data
2021
Ementa

Resumo:Expõe e avalia criticamente algumas teorias empregadas nos últimos tempos pela justiça espanhola ao condenar por fraude fiscal alguém tão popular em todo o mundo, como o jogador de futebol Lionel Messi. Aborda as razões da condenação do jogador e faz algumas avaliações pessoais sobre essas teorias em geral e sobre o caso analisado em particular.

Sumário:El conocimiento como elemento del dolo : una unanimidad quebrada -- La condena de Lionel Messi por delito fiscal -- La doctrina de la ceguera ante los hechos y los conceptos objetivos de dolo -- La doctrina de la ignorancia deliberada -- Reflexiones finales y de vuelta al "caso Messi".

Classificação (CDDir)
341.5222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]
»»»» Dolo e suas diversas espécies [ 341.5222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 102, p. 131–148, jun./jul., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:29.000Z [ 9659568 ]