Tipo
Artigo de revista
Título
Revista vexatória nas prisões e dignidade humana
Data
2021
Ementa

Sumário:A inconstitucionalidade da revista vexatória: Princípio da dignidade humana. Integridade corporal, moral e intimidade. Princípio da pessoalidade da pena -- O significado da segurança nas prisões brasileiras -- Critérios para inspeções de segurança nas prisões -- Um breve olhar criminológico sobre a revista íntima e vexatória -- Conclusão : a ilegalidade da prova obtida mediante revista vexatória.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 101, p. 93–106, abr./maio, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:17.000Z [ 9658868 ]