Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma da previdência e o regime de previdência complementar do servidor público
Data
2021
Ementa

Resumo:"O artigo traça um panorama ao longo das alterações promovidas no aludido regime desde a Emenda constitucional 20/98, propondo reflexão quanto ao regime de previdência complementar: sua aplicabilidade e importância aos servidores públicos. O texto analisa também a previdência complementar do servidor público antes da Emenda constitucional 103/2019 e pós Emenda constitucional 103/2019. Por fim, analisa-se dois aspectos peculiares do aludido regime, quais sejam: (a) a inscrição automática no âmbito da previdência complementar do servidor público e sua importância para o crescimento e fomento; e (b) o tratamento tributário conferido ao regime de previdência complementar do servidor público."

Sumário:Regime de previdência complementar, sua aplicabilidade e importância aos servidores públicos -- Previdência complementar do servidor público antes da Emenda constitucional 103/2019 -- Previdência complementar do servidor público pós Emenda constitucional 103/2019 -- Da inscrição automática no âmbito da previdência complementar do servidor público e sua importância para o crescimento e fomento -- Do tratamento tributário conferido ao regime de previdência complementar do servidor público.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 47, n. 217, p. 197–211, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

2023-01-29T01:06:13.000Z [ 9658674 ]