Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho
Data
2021
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais -- Antinomia ou colisão de princípios e direitos fundamentais -- O princípio da dignidade da pessoa humana -- Discriminação -- Tipos de discriminação -- Origem do princípio da adaptação razoável -- Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a Lei brasileira de inclusão -- A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e o controle de convencionalidade -- A extensão do princípio a todas as situações que envolvam discriminação indireta de minorias -- Conceito e natureza jurídica -- Limite para a realização da adaptação razoável : ônus indevido -- Direito comparado -- Adaptação razoável e técnica de ponderação de princípios : distinção -- A adaptação razoável na Justiça do leading case do Tribunal Superior do Trabalho.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 47, n. 218, p. 19–55, jul./ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

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