Resumo:Estudo de direito comparado sobre o sistema de contas nocionais na Itália, Letônia, Polônia e Suécia.

Resumo:"Este trabalho buscou analisar, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, como metodologia, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Investigou-se como decorreu o processo de transição entre o sistema de repartição para o de capitalização em diversos países, bem como as contrarreformas ocorridas nos últimos anos. Além disso, pesquisou-se como se deu o desdobramento do caminho híbrido de contas virtuais/nocionais nas nações que o seguiram, máxime na Itália, Suécia, Letônia e Polônia, fazendo-se um balanço sobre os erros e acertos desse sistema previdenciário. In fine, serão apresentadas as experiências colhidas nos países perscrutados, oferecendo-se novos elementos para uma visão mais holística dos diversos sistemas previdenciários, o que certamente ajudará no aprimoramento da qualidade dos debates que versam sobre o futuro da previdência social brasileira."

Sumário:As principais dissimilitudes entre os sistemas de repartição e de capitalização -- O escarmento do sistema de capitalização integral verificado em dezenas de países nas últimas décadas -- O caminho híbrido: o sistema de contas nocionais/virtuais: As experiências alienígenas com o sistema de contas nocionais: Suécia. Polônia. Itália. Letônia -- A experiência das contas nocionais nesses quatro países -- As principais vantagens e desvantagens das contas nocionais -- A gradativa forma de aplicação no mercado financeiro para o sistema de capitalização previdenciário, inclusive quanto aos benefícios por incapacidade, diante dos riscos conglobantes.