Tipo
Artigo de revista
Título
O exercício de atividades públicas na ordem jurídica brasileira e os cargos de liderança e assessoramento previstos na reforma administrativa
Data
2021
Ementa

Sumário:Acesso a funções estatais por meio de concurso público -- Preenchimento de funções de confiança e de cargos em comissão: Exercício de funções de direção, chefia e assessoramento. Cargos em comissão e a prática do nepotismo. Aplicação da Súmula vinculante nº 13. Contratação de parentes para o exercício de cargos políticos. Escolha de funções de confiança e de cargos comissionados baseada na meritocracia. A reforma administrativa e a escolha de cargos de liderança e assessoramento -- Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da pandemia causada pelo coronavírus -- Trabalho voluntário na administração pública -- Terceirização de atividades no âmbito da administração pública: Terceirização de atividades exercidas por empregados públicos de empresas estatais. Contratação de advogados privados pela administração pública.

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista LEX de direito administrativo
   Imprenta: Porto Alegre, LEX, 2021.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 34–96, maio/ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2021
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 17, n. 196, p. 712–729, ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2021
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 16, n. 187, p. 34–67, jul., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:10.000Z [ 9658488 ]