Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Direitos fundamentais e mínimo existencial na ordem do dia
Data
2021
Ementa
Sumário:Os direitos fundamentais em uma perspectiva histórica -- Breves considerações acerca do conceito e conteúdo do mínimo existencial social -- O aparato legal de proteção da população de rua e sua ineficácia diante da pandemia de COVID-19 -- Direitos fundamentais e mínimo existencial em discussão : uma análise acerca da situação da população de rua na crise pandêmica.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:06:10.000Z [ 9658482 ]