Tipo
Artigo de revista
Título
Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Data
2021
Ementa

Resumo:"O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação e de monitoramento das políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo relacionadas ao acesso à justiça na temática de habitação, urbanismo e conflitos agrários, com base no estudo dos ciclos de conferências no período 2007-2017. Considerando a diversidade de contextos em que a instituição está inserida, buscamos identificar e descrever alguns desafios relativos ao melhoramento de políticas públicas e das capacidades estatais. Tais desafios relacionam-se ao fortalecimento das capacidades burocrático-organizacionais e de coordenação entre os distintos órgãos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com o envolvimento mais ativo dos recursos humanos e organizacionais no âmbito das unidades regionais e locais. A pesquisa é sociojurídica empírica, de cunho qualitativo, no formato de estudo de caso, com a utilização de dados documentais fornecidos por registros institucionais."

Sumário:Políticas de acesso à justiça, Defensoria Pública e disputa por projetos institucionais -- Implementação de políticas públicas, arranjos institucionais e capacidades estatais -- O processo de implementação e de monitoramento das políticas institucionais da DPESP na temática de habitação, urbanismo e conflitos agrários em decorrência dos ciclos de conferências (2007-2017)

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 58, n. 229, p. 197–216, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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