Tipo
Artigo de revista
Título
Arbitragem no direito de família e das sucessões
Data
2021
Ementa

Sumário:Arbitrabilidade nas relações de família e de sucessões. Normas de ordem pública e direitos patrimoniais disponíveis -- A cláusula compromissória nos pactos antenupciais e nos contratos de convivência -- A inserção da cláusula compromissória nas escrituras públicas de inventário, de divórcio, de dissolução de união estável -- Cláusula compromissória em acordo submetido à homologação judicial -- Celebração de compromisso arbitral em ações de partilha de bens, apuração de haveres, inventário litigioso, invalidade de testamento, colação e de sonegados -- Arbitragem e as estruturas societárias utilizadas no planejamento sucessório.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 71, n. 523, p. 9–45, maio, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:05:54.000Z [ 9657653 ]