O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moraes, Rodrigo

Título

O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor

Data

2021

Classificação (CDDir)

341.34

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]

2021

Revista de direito civil contemporâneo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.

   Referência: v. 8, n. 26, p. 175–211, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ