Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Data
2021
Ementa

Sumário:Conceitos úteis à implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) -- Modalidades de pagamento por serviços ambientais -- Críticas acerca da valoração do custo de serviços ambientais -- Objetivos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) -- Diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais -- Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais -- Contrato de Pagamento por Serviços Ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 16, n. 184, p. 9–21, abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:51.000Z [ 9657484 ]