Tipo
Artigo de revista
Título
Revisão transitória de alimentos e a pandemia de covid-19
Data
2021
Ementa

Resumo:"Levanta a hipótese de que a transitoriedade dos alimentos pode ser usada para a revisão da pensão alimentícia, particularmente em razão das mudanças provisórias causadas pela pandemia de covid-19. A construção da noção de transitoriedade da pensão alimentícia foi apresentada na doutrina e na jurisprudência. Ainda, foi demonstrado que os alimentos transitórios podem ser um instrumento de economia processual. Ademais, analisa os instrumentos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sua provisoriedade e possíveis impactos na pensão alimentícia. Por fim, trata da hipótese de estabilização da tutela em decisões de alimentos."

Sumário:A atualidade como princípio norteador da fixação de alimentos -- A transitoriedade aplicada à pensão alimentícia -- A modificação transitória dos requisitos da pensão alimentícia pela pandemia -- Da estabilização da tutela na decisão revisional transitória.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 10, n. 26, p. 103–122, jan/abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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