Tipo
Artigo de revista
Título
A interpretação conjunta de tratados internacionais
Data
2021
Ementa
Resumo:Analisa três casos de interpretação conjunta de tratados bilaterais de investimento: Chevron e Texaco X Equador; Achmea, decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e CME Czech Republic B.V. c. República Checa.
Sumário:A hermenêutica jurídica como recurso para a criação da premissa maior do silogismo jurídico -- A interpretação conjunta de tratados como forma de criação do silogismo jurídico: A interpretação por tribunais arbitrais : um exemplo negativo? A interpretação conjunta de tratados pelos estados signatários : um exemplo positivo?
Classificação (CDDir)
341.1241
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ [ 341.124 ]
»»»» Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia [ 341.1241 ]
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»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
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Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:05:46.000Z [ 9657210 ]