Tipo
Artigo de revista
Autor
Schor, Juliana Melcop de Castro
Título
Decisões da União Europeia sobre subsídios do Estado francês no setor elétrico
Data
2021
Ementa

Sumário:Considerações iniciais sobre os subsídios no setor elétrico na União Europeia -- Breves comentários ao setor elétrico francês -- Considerações sobre o controle da interpretação e da aplicação do Dreito europeu por Estados-membros da EU -- Casos de subsídio estatal no âmbito do setor elétrico francês.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 19, n. 72, p. 143–161, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:05:42.000Z [ 9657041 ]