Tipo
Artigo de revista
Título
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis
Data
2021
Ementa

Sumário:Evolução histórica da obrigação de motivação das decisões judiciais -- Natureza normativa do dever de motivação -- As funções do dever de motivar os atos decisórios -- O dever de fundamentação no Código de processo civil brasileiro de 2015 a partir de um modelo constitucional de processo -- Decisões genéricas e suas implicações sob a perspectiva doutrinária do processo civil.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 46, n. 314, p. 17–36, abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:37.000Z [ 9656783 ]