Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Data
2021
Ementa

Sumário:Pressupostos do debate: o artigo 192 da CLT, a Súmula vinculante 4 do STF, a lacuna do sistema legislativo e a Súmula 228 do TST -- A técnica de controle de constitucionalidade utilizada pelo SFT e a lógica subjacente às decisões do STF -- Aplicação de salário profissional, salário normativo ou piso salarial como base do adicional de insalubridade? -- De “pesos e medidas” díspares: à guisa de considerações finais.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 47, n. 216, p. 301–322, mar./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

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