Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lopes, João Batista, 1933

Título

Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da justiça

Data

2021

Ementa

Sumário:Iniciativa das partes e impulso oficial -- Tentativas de agilização do processo -- Persistência do cenário de lentidão do processo -- Indenização por danos decorrentes do retardamento na prestação jurisdicional.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 46, n. 313, p. 55–64, mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD