Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado - uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado - uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário

Data

2021

Ementa

Sumário:O sistema carcerário brasileiro e no estado do Amazonas -- Responsabilidade objetiva do Estado enquanto custodiante do apenado -- Da responsabilidade de uma empresa privada no modelo de cogestão de presídios à luz da Lei de execução penal -- Do cabimento de indenização pelo falecimento em presídios.

Classificação (CDDir)

341.582

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários [ 341.582 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 46, n. 311, p. 281–298, jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD