Tipo
Artigo de revista
Título
Objeto e natureza das parcerias sociais
Data
2021
Ementa

Sumário:As duas ondas de transformações nas parcerias com o terceiro setor -- Natureza contratual e características das parcerias com o terceiro setor -- Objeto das aprcerias com o terceiro setor: serviços públicos X serviços de relevância pública -- Limites ao objeto das parcerias com o terceiro setor -- Atividades típicas e atividades exclusivas de estado -- Exigência de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos -- Atividades econômicas acessórias: obras, reformas e despesas adminsitrativas -- Considerações finais: a terceira onda de transformações e o novo direito do terceiro setor.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do terceiro setor: RDTS
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 15, n. 29, p. 41–66, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

2023-01-29T01:01:16.000Z [ 9643244 ]