Tipo
Artigo de revista
Título
Novo regime jurídico da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016
Data
2021
Ementa

Sumário:A construção da agenda MROSC no poder executivo federal -- A tramitação da Lei nº 13.019/2014 no poder legislativo federal -- A implementação da Lei nº 13.019/2014 --Definição das novas formas de parceria: aproximações e diferenças entre formento e colaboração.

Classificação (CDDir)
342.1471
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Sociedades civis. Associações [ 342.1471 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito do terceiro setor: RDTS
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 15, n. 29, p. 11–39, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

2023-01-29T01:01:16.000Z [ 9643243 ]