Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Título
A repactuação nos contratos administrativos
Data
2020
Ementa

Sumário:Institutos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos : distinções necessárias -- O regime jurídico vigente da repactuação -- Repactuação e Análise Econômica do Direito (Law and Economics)

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 16, n. 184, p. 712–722, ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 69, p. 33–55, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2020
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 19, n. 228, p. 30–43, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 9.507, de 21 de Setembro de 2018
 
 
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
 
 
Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
 
 
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:04:33.000Z [ 9653585 ]