Tipo
Artigo de revista
Título
Limbo previdenciário
Data
2022, 2021, 2020, 2019
Ementa

Sumário:pt. 1. Trabalhador deixa de receber salário do empregador, mas também não ganha do INSS -- pt. 2. Atestado. Requerimento. Fluxo -- pt. 3. Função compatível. Prevalência -- pt. 4. Hierarquia legal. Conduta. pt. 5. Convenção OIT 161. Dever legal -- pt. 6. Constatação de inaptidão. Ação regressiva -- pt. 7. Riscos jurídicos. Atribuições -- pt. 8. A readaptação laboral não justifica um trabalho indigno -- pt. 9. Renovação -- pt. 10. Entendimentos. Rescisão indireta -- pt. 11. Exemplos. Direitos constitucionais -- pt. 12. Dispensa. Insegurança -- pt. 13. Discriminatória. Pluralidade.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022, 2021, 2020, 2019
Proteção: revista mensal de saúde e segurança do trabalho
   Imprenta: Novo Hamburgo, MPF Publicações, 1987.
   Referência: v. 35, n. 362, fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 34, n. 356, ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 33, n. 338, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 33, n. 336, dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

2023-01-28T23:13:48.000Z [ 9358903 ]