Tipo
Artigo de revista
Título
O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Legitimidade e necessidade da intervenção penal para a proteção do direito à imagem -- O consentimento do ofendido e o direito à imagem -- O consentimento presumido -- Tutela penal da imagem e o direito positivo brasileiro : a tutela penal da imagem da criança e do adolescente. Invasão de dispositivo informático. Tutela penal da imagem das pessoas portadoras de necessidades especiais. Registro não autorizado da intimidade sexual. A divulgação de cena de estupro, de sexo, de nudez ou de pornografia.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 113–133, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 89, p. 155–174, set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 72–93, ago./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:42:30.000Z [ 9535690 ]