Tipo
Artigo de revista
Título
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Data
2020, 2019, 2018
Ementa

Sumário:Da escorreita aplicabilidade das normas processuais civis no âmbito da ACP ambiental -- Das tutelas preventivas especialmente, a tutela inibitória -- O recurso de apelação na ACP ambiental e o novo CPC.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 10, n. 103, p. 552–567, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2018
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 13, n. 76, p. 53–79, fev./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
 
2019
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 49–64, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:58.000Z [ 8976088 ]