Tipo
Artigo de revista
Título
A COVID-19 e seus impactos no processo civil
Data
2020
Ementa

Sumário:O avanço da pandemia e a insegurança jurídica no Brasil: Atos isolados dos tribunais e disparidade de regramentos. Cenário do poder judiciário no Estado do Espírito Santo antes das resoluções do CNJ -- Resoluções ns. 313, 314 e 318 do CNJ e a suspensão dos prazos processuais -- Motivo de força maior e seus efeitos no processo: Suspensão do processo e dos prazos. Justa causa como efeito obstativo à preclusão. Interrupção dos prazos recursais. Nulidades dos atos praticados no processo.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 96, p. 107–123, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 308, p. 351–368, out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2023-01-29T01:04:31.000Z [ 9653459 ]