Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Marcio Fernandes Fioravante da
Título
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia
Data
2020
Ementa

Sumário:O Direito penal da pessoa jurídica e a situação de pandemia -- A conveniência da responsabilidade penal da pessoa jurídica -- O compliance -- O compliance em situações de pandemia -- O compliance e a culpabilidade da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 133–155, jul./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 95, p. 59–80, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020
 
 
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-29T01:04:21.000Z [ 9652933 ]