Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Raphael Boëchat Alves
Título
A golden share como um ato administrativo
Data
2020
Ementa

Sumário:O controle societário por meio das Golden Shares -- A análise econômica do direito e os custos de transação -- As prerrogativas e a inalienabilidade do controle -- Uma nova proposta para a indisponibilidade.

Classificação (CDDir)
342.2292
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Ações de sociedades. Underwriting [ 342.2292 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 109, n. 1012, p. 39–62, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 109, n. 1012, p. 39–62, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 9.491, de 9 de Setembro de 1997
 
 
Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.031, de 12 de Abril de 1990
 
 
Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.

2023-01-29T01:04:11.000Z [ 9652237 ]