Tipo
Artigo de revista
Título
A Lei de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
Data
2020
Ementa

Sumário:Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e proteção à pessoa jurídica como instrumento de liberdade econômica -- Fundamentos legais e constitucionais para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho -- As alterações impostas pela Lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 368, p. 9–24, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 8, p. 245–238, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:03:38.000Z [ 9650590 ]