Tipo
Artigo de revista
Título
O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais
Data
2020
Ementa

Sumário:A ciência jurídica à luz do pós-positivismo -- O princípio da eficiência administrativa em exame -- O princípio da legalidade administrativa em sede de administração pública -- O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais: um exame à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 16, n. 181, p. 429–444, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 169, p. 27–48, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:34.000Z [ 9650327 ]