Tipo
Artigo de revista
Título
O dever do Estado em fomentar práticas desportivas
Data
2020, 2019
Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 10, n. 111, p. 1742–1745, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD
 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 170, p. 62–69, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
 
2019
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 19, n. 225, p. 60–63, nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:03:28.000Z [ 9649962 ]