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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Copola, Gina
Título
O dever do Estado em fomentar práticas desportivas
Data
2020, 2019
Classificação (
CDDir
)
341.31
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Organização Administrativa [
341.31
]
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
2020
Boletim de administração pública e gestão municipal
Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
Referência: v. 10, n. 111, p. 1742–1745, dez., 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
TCD
2020
Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
Referência: v. 15, n. 170, p. 62–69, fev., 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STJ
,
TJD
2019
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 19, n. 225, p. 60–63, nov., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003
Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T01:03:28.000Z [ 9649962 ]