Tipo
Artigo de revista
Título
Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:A transcendência no art. 896-A da CLT -- A constitucionalidade do art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho -- Política : desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal -- Social, a postulação, por reclamante-recorrente de direito social constitucionalmente assegurado -- Jurídica : a existência de questão de nova em torno da interpretação da legislação trabalhista: Da inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A sobre a irrecorribilidade da decisão monocrática. Outras matérias que merecem ser esclarecidas no que concerne à transcendência.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 37, n. 434, p. 11–25, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 12, p. 1415–1420, dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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