Tipo
Artigo de revista
Título
O crédito de ICMS decorrente do rateio de energia elétrica consumida no "processo industrial" e nos demais setores "não industriais"
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Da não cumulatividade do ICMS -- Da comprovação da utilização de energia elétrica nos setores industriais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 22, n. 129, p. 9–15, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 2, p. 60–58, 2. quinz. jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:02:49.000Z [ 9648073 ]