Tipo
Artigo de revista
Título
Dimensão constitucional do direito à cidade no Brasil
Data
2020, 2016
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
Referência: v. 21, n. 78, p. 77–90, out./dez., 2020.
Disponibilidade:
Localização: CLD, STF, STJ, TCD
Disponibilidade:
Localização: CLD, STF, STJ, TCD
2016
Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Referência: v. 18, n. 99, p. 153–166, set./out., 2016.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:57:06.000Z [ 9629904 ]