Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos
Data
2020
Ementa

Sumário:Entre o Largo São Francisco e a Escola do Recife -- os alvores da ciência jurídica brasileira -- jusnaturalismo vs. culturalismo -- a receção dos direitos de personalidade no Brasil -- os direitos absolutos de personalidade em Teixeira de Freitas -- o silêncio dos primeiros manuais -- o Código civil de 1916 -- a consolidação dos direitos de personalidade: Pontes de Miranda -- Orlando Gomes e o projeto de Código civil (1963) -- O projeto de Código civil (1975) -- os direitos de personalidade na vigência do Código civil (2002) e a escola do direito civil -constitucional -- sequência: entre a continuidade e rutura -- a escola brasileira do «direito civil-constitucional -- crítica: um vazio metodológico -- Crítica: a natureza histórico-dogmática do Direito luso-brasileira.

Classificação (CDDir)
342.1122
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção [ 342.1122 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito civil contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 265–305, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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