Tipo
Artigo de revista
Título
Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal
Data
2020
Ementa
Sumário:A resenha -- Contraponto com o direito brasileiro -- Revisão do significado do princípio in dubio pro societate para deferimento de cautelares.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 18, n. 71, p. 34–37, out./dez., 2020.
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T01:05:41.000Z [ 9656983 ]