Tipo
Artigo de revista
Autor
Modesto, Paulo
Título
O erro grosseiro administrativo em tempos de incerteza
Data
2020
Ementa

Sumário:Teoria da decisão : pressuposto para o controle realista do erro administrativo -- Erro grosseiro : ambiguidade e limites de sua invocação no controle público -- Erro grosseiro na pandemia da COVID-19 : a decisão do STF (ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6428 E 6431 MC).

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 71, p. 83–90, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:05:41.000Z [ 9656956 ]