Tipo
Artigo de revista
Título
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva
Data
2020
Ementa

Sumário:O padrão brasileiro de litigiosidade repetitiva e o fortalecimento da tutela plurindividual no Código de processo civil -- A convivência entre a tutela plurindividual e a tutela coletiva -- Os precedentes judiciais e o aperfeiçoamento da tutela jurisdicional estatal -- Regras mínimas para a adequada aplicação de precedente judicial.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 109, n. 1014, p. 307–334, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:05:40.000Z [ 9656923 ]