Tipo
Artigo de revista
Título
Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento
Data
2020
Ementa

Resumo:"Nas primeiras décadas do século XXI emergiram governos de esquerda na América Latina. Com eles houve ampliação de políticas e direitos sociais, gerando um contexto favorável à instituição de medidas promotoras da igualdade de gênero, como as voltadas à distribuição mais equitativa do cuidado. Entretanto, tais medidas foram instituídas? Para refletirmos a respeito, enfocamos o direito ao cuidado e analisamos as licenças remuneradas por nascimento (maternidade, paternidade e parental), a fim de investigar se ocorreram mudanças significativas nessas políticas durante os governos de esquerda no Brasil, na Argentina e no Uruguai. Para isso, realizamos uma análise qualitativa documental, complementada por entrevistas e dados secundários, e construímos evidências com base em indicadores parametrizados e comparáveis. Os resultados apontam para variações notáveis, com maiores avanços no Uruguai, seguido por Brasil e Argentina, mas não nos permitem concluir se é possível relacionar diretamente governos de esquerda à incorporação de perspectivas de gênero em direitos relacionados ao cuidado."

Sumário:Estado e igualdade de gênero: relações entre direitos e políticas públicas. O cuidado e a ação estatal de garantia de direitos e políticas numa perspectiva de gênero. Licenças remuneradas por nascimento -- Brasil. Governos petistas -- Argentina. Governos kirchneristas -- Uruguai. Governos frenteamplistas.

Classificação (CDDir)
341.2726
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Direitos políticos da mulher [ 341.2726 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 57, n. 228, p. 11–36, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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