Tipo
Artigo de revista
Título
A ação civil pública e a proteção jurídica dos titulares de valores mobiliários
Data
2020
Ementa

Sumário:Os direitos individuais homogêneos como inte grantes naturais da tutela coletiva brasileira -- Algumas peculiaridades da Lei nº 7.913/89 : a questão da legitimidade ativa -- O insider trading no mercado de capitais brasileiro -- Alguns atos do insider trading passíveis de coibição pela tutela coletiva brasileira.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 31–46, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:35.000Z [ 9656685 ]