Tipo
Artigo de revista
Título
Os contratos mais utilizados no aproveitamento econômico da imagem
Data
2020
Ementa

Sumário:A atipicidade dos contratos envolvendo o direito à imagem -- Contrato de licença: Noções gerais. Cessão do direito ou concessão do exercício do direito à imagem?. A relatividade do contrato de licença. Características. Duração. As obrigações das partes. A exploração por um intermediário. O término do contrato. A licença de marca -- Contrato de merchandising -- Contrato de patrocínio (sponsoring) -- A distinção entre os contratos de sponsoring, mecenato e merchandising -- Contrato de franquia (franchising) -- Contrato de fotografia -- Contratação de redes sociais da internet.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 5–30, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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