Resumo:Em 16 de maio de 2020, o European Law Institute (ELI) publicou no próprio site institucional uma coleção de princípios que visam delinear o principais questões jurídicas colocadas pela pandemia COVID-19, sugerindo aos Estados e outros formuladores de políticas algumas diretrizes úteis para tratá-los de uma forma que seja consistente com o legado e a herança cultural que é inscrita na história do direito europeu e na sua realidade presente.