Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade pela ausência da qualidade do produto na relação de consumo
Data
2020
Ementa

Resumo:"Demonstra as inúmeras vezes em que o consumidor é desrespeitado pelos fornecedores, que, na grande maioria das vezes, não cumprem com as ofertas lançadas ao seu público alvo, entregando produtos com qualidades diferentes das desejadas. Aborda os danos sofridos pelo consumidor, bem como as medidas comportamentais e judiciais a serem seguidas diante ao inadimplemento do fornecedor, para não fomentar tais práticas abusivas."

Sumário:Direito do consumidor como direito fundamental -- Responsabilidade do fornecedor por vícios e defeito no produto/serviço -- Vinculação da oferta e qualidade do produto/ serviço no CDC -- Opções do consumidor face ao descumprimento do fornecedor à entrega de produto com a qualidade esperada e contratada (vício) -- Dano moral -- Providências para não fomentação da má prestação ao consumidor -- Decisões dos tribunais judiciais nacionais.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 9, n. 25, p. 151–177, set./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:30.000Z [ 9656419 ]