Tipo
Artigo de revista
Título
Pornografia de vingança
Data
2021, 2020
Ementa

Resumo:"Analisa o crime de pornografia de vingança, abordando-o como uma violência de gênero, que provoca transtornos psicológicos e causa danos à identidade e bem-estar social da vítima, em razão da violação de seu direito à intimidade e privacidade. Conhecido como o ato de expor, na internet, fotos ou vídeos íntimos, sem o consentimento dos protagonistas, o revenge porn foi recentemente criminalizado no Brasil, contudo, a legislação não tem se mostrado suficiente a proteger a pessoa exposta, tampouco a prevenir que futuros casos não ocorram. Demonstra que se faz necessário a criação de novos mecanismos repressivos e preventivos, que possam contribuir para que não haja incidência desse tipo de delito nas relações sociais."

Sumário:A pornografia de vingança: Conceito da pornografia de vingança. A pornografia de vingança como uma questão de gênero. Danos provocados nas vítimas -- Estudo de casos de pornografia de vingança no Brasil: Caso Rose Leonel. Os casos de suicídios no Brasil -- A tipificação do crime da pornografia de vingança -- Soluções criativas contra a violência de gênero: Campanhas de conscientização. Educação sexual.

Classificação (CDDir)
341.55521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Pornografia. Escritos, imagens, canções obscenas [ 341.55521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 99, p. 35–55, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2021
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 110, n. 1028, p. 103–122, jul., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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