Tipo
Artigo de revista
Título
Conhecimentos especiais e imputação objetiva
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa as posições opostas, que conferem ampla relevância (majoritária) e que não conferem relevância (minoritária) aos conhecimentos especiais, e construi uma solução intermediária, que conecta os conhecimentos especiais aos deveres de garantia e aos deveres de solidariedade, modulando-se a relevância daqueles ao plano da imputação objetiva, de forma a se assegurar uma aplicação geral das normas de comportamento e a se vincular a imputação aos fundamentos da pena."

Sumário:Delimitação conceitual dos conhecimentos especiais -- Sistema de “dois níveis” (ilícito objetivo e culpa individual) ou sistema de “um nível” (ilícito individual)? -- Sobre a aplicação dos conhecimentos (e capacidades) especiais, em particular: Pela relevância dos conhecimentos especiais para a imputação objetiva. Pela irrelevância dos conhecimentos especiais -- Posição defendida.

Classificação (CDDir)
341.501
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir [ 341.501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 19, n. 79, p. 101–129, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:29.000Z [ 9656343 ]