Tipo
Artigo de revista
Título
Limites para a estabilização da tutela de urgência, com extensão no processo do trabalho
Data
2020
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela antecipada no direito da França, Itália, Portugal e Brasil.

Sumário:Tutela jurisdicional diferenciada : caracteres fundamentais -- Tutelas de urgência -- A estabilização da tutela antecipada: Fundamentos e objetivos. A aplicação no direito estrangeiro: França. Itália. Portugal. Os percalços para a previsão legal da estabilização. Estabilização da tutela antecipada no CPC/2015 : disciplina -- A estabilização da tutela antecipada no processo do trabalho : especificidades.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 6, p. 686–700, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:29.000Z [ 9656339 ]