Tipo
Artigo de revista
Título
Direito intertemporal dos honorários advocatícios no processo civil e do trabalho
Data
2020
Ementa

Sumário:Desenvolvimento do tema na legislação anterior -- Código de processo civil de 2015: Direito intertemporal dos honorários advocatícios no processo civil -- Direito intertemporal dos honorários advocatícios no processo do trabalho -- A nossa posição: O princípio da proteção da confiança legítima na perspectiva processual. Critério intertemporal dos honorários para o processo do trabalho. Sugestão de evolução para o processo civil.

Classificação (CDDir)
340.323
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 6, p. 701–715, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:29.000Z [ 9656338 ]