Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos da ação rescisória no processo do trabalho
Data
2020
Ementa

Sumário:Breve consideração da coisa julgada no direito processual do trabalho -- Ação rescisória : aspectos principais -- Ação rescisória : capítulo de sentença, coisa julgada e o termo inicial para o ajuizamento -- Ação rescisória : simulação ou colusão entre as partes e o termo inicial para o Ministério Público do Trabalho -- Ação rescisória : prova nova e o termo inicial para o ajuizamento -- Ação rescisória : coisa julgada inconstitucional e o termo inicial para o ajuizamento.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 9, p. 1064–1077, set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:26.000Z [ 9656184 ]