Tipo
Artigo de revista
Título
A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia
Data
2020
Ementa

Resumo:Apresenta gráficos com dados estatísticos sobre: índice de desemprego médio no Brasil de 1984-2014; taxa de desocupação (pessoas de 10 ou mais anos de idade), março 2002-fevereiro 2016.

Resumo:"[...] explica como a tática, utilizada no Brasil há mais de meio século, de tentar enfrentar problemas econômicos estruturais por meio de redução de direitos trabalhistas serviu apenas para piorar a condição de vida da classe trabalhadora e aumentar a concentração de renda. Busca explicar, também, como, para alcançar esse objetivo foi preciso desconstruir a proteção jurídica constitucional, o que se fez principalmente pela atuação do STF, a partir de 2014 [...]".

Sumário:O rebaixamento da proteção jurídica constitucional trabalhista pelo STF -- O rebaixamento da proteção jurídica constitucional trabalhista pelas mãos da doutrina e da jurisprudência trabalhistas -- A reconstrução jurisprudencial do direito do trabalho -- A repercussão na economia.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 10, p. 1253–1274, out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:25.000Z [ 9656159 ]