Tipo
Artigo de revista
Título
O mito do "quanto mais controle, melhor" na administração pública
Data
2020
Ementa

Resumo:"Investiga o papel dos órgãos de controle na análise da juridicidade dos atos praticados pela administração pública. Com o intuito de desmistificar a ideia de que a hipertrofia do controle seria benéfica para o interesse público, o estudo apresenta os efeitos negativos de uma atuação controladora excessiva e formalista para garantia da eficiência administrativa. A partir de uma análise institucional e pragmática, especialmente com as modificações introduzidas na Lei de ntrodução às normas do direito brasileiro. Sugere standards para uma atuação equilibrada dos órgãos de controle para a eficiência administrativa e a separação de funções entre os órgãos controladores e a administração pública."

Sumário:Panorama geral do controle da administração pública -- As externalidades negativas do atual sistema de controle: A ineficiência pelo medo dos administradores públicos. O custo financeiro e de oportunidade da atividade de controle. A mutação no arranjo institucional dos poderes estatais promovida pelo controle -- Controle a partir do pragmatismo jurídico : standards a partir da LINDB.

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 15, n. 180, p. 54–83, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 71, p. 91–116, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2020
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 19, n. 227, p. 23–37, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T01:05:13.000Z [ 9655503 ]